Alegrete
terá dois dias para tirar as duvidas sobre os direitos do consumidor referente
a aquisição de bens e serviços. A Prefeitura de Alegrete, Secretaria de Governo
e Procon, em parceria com a Câmara de Vereadores, Urcamp, Conselho de Defesa do
Consumidor e juntamente com o apoio do Fórun Latinoamericano de Defesa do
Consumidor, realizarão nos dias 23 e 24 de maio na Praça Getúlio Vargas, um espaço
onde haverá uma Unidade Móvel do Procon/RS, que prestará orientações e auxilio as duvidas da população. O
espaço também
contará com uma Unidade Móvel do FGTAS/SINE, que prestará serviço de confecção
de carteira de trabalho e encaminhamento de seguro-desemprego, contará também
com atendimento do Sindilojas. Entre as atrações existirá uma minicidade para aprimorar
a educação no trânsito, atendimento de saúde do Exército e a exposição da
Associação dos Artesãos de Alegrete. O funcionamento terá inicio as 09:00h da
manhã até as 17:00h da tarde.
O evento
contará com palestras que acontecerão no auditório da Urcamp, com entidades e
personalidades da área, abaixo segue a programação desses dois dias.
QUINTA-FEIRA – 23 DE MAIO
09h00min – Abertura Oficial
10h00min – Palestra Dr. Cristiano Aquino, Diretor do Procon/RS
11h00min – Palestra – Saúde Visual – Comércio Ilegal
Sindióptica/RS, André Roncato Presidente
Roberto Tenedini – Secretário Executivo
12h00min – Intervalo Almoço
14h00min – Palestra – Crimes na Relação de Consumo
Dr. Fernando Soares, DECON – Delegacia do Consumidor/RS
15h00min – Palestra – Defesa dos Consumidores e apoio técnico aos Órgãos Públicos
Gilson Franco, Comitê Sul Brasileiro de Qualidade de Combustíveis – CSQC
16h00min – Palestra – Avanços e Desafios do Código de Defesa do Consumidor
Dr. Dagoberto Martins, Diretor Executivo do PROCON Caxias do Sul
19h30min – Palestra – Propostas e Ações Efetivas na Harmonia da Relação de Consumo
Eletrônico
Alcebíades Santine, Presidente do Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor
21h00min – Encerramento
SEXTA-FEIRA – 24 DE MAIO
08h00min – Palestra – Evolução do Conceito de Consumidor na Jurisprudência e na Doutrina Pátrias
Dra. Bruna Pfaffenzeller
9h00min - Palestra – Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos do Consumidor
Dr. Marcelo Augusto Mezacasa, Procuradoria Geral da República
10h00min– Palestra – Avanços e Desafios do Código de Defesa do Consumidor
Dr. Dagoberto Martins, Diretor Executivo Procon Caxias do Sul
11h00min - Palestra Dr. Rodrigo Gomes Pinho, Defensoria Pública Estadual/Alegrete
12h00min – Intervalo Almoço
14h00min – Palestra Lindonor Peruzzo, Diretor Presidente Peruzzo Supermercados
15h00min – Palestra Dr. João Cláudio Pizzato Sidou, Promotoria Pública RS /Alegrete
16h00min – Lançamento de Carta Compromisso 1ª Rua Cidade do Procon/Alegrete/RS
19h30min – Palestra – Sistema Estadual – Constituição – Defesa do Consumidores - Proteção Coletiva
Dr. Juliano Vianna, Defensoria Pública do RS
Dirigente do Núcleo do Consumidor e Tutelas Coletivas – Defensoria do RS –
Conselho Estadual de Defesa do Consumidor
21h00min – Encerramento da 1ª Rua Cidade do Procon e leitura da Carta Compromisso de Alegrete
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